A prefeita Teresa Surita sancionou nesta sexta-feira, 27, a lei de autoria do Executivo, que aumenta para 7 meses o período de licença maternidade para todas as servidoras municipais. A lei passa a valer a partir de janeiro de 2020. Boa Vista é a única cidade do Brasil a garantir a licença maternidade por esse período.
A lei reforça a política de valorização da Primeira Infância e o cuidado com as mães servidoras, que agora poderão passar mais tempo com filhos, proporcionando assim o fortalecimento do vínculo afetivo e o desenvolvimento cognitivo e de aprendizagem.
Hoje , a Prefeitura de Boa Vista possui 7.069 servidoras municipais. Cerca de 100 delas estão grávidas e já serão beneficiadas com a licença de 7 meses.
“Estamos sancionando uma lei de autoria do executivo, onde passamos o prazo da licença maternidade de seis para sete meses. Como nós somos a Capital da 1ª Infância e como nós fazemos muitas ações em todas as áreas da prefeitura voltadas para a 1ª Infância, hoje ampliamos esse prazo por entendermos os benefícios que isso trará para mães e filhos e para toda a sociedade”, destacou a prefeita Teresa Surita.
Ela acrescentou que a fase mais importante da vida do ser humano é a 1ª Infância e estimular esse vínculo com um mês a mais faz a diferença “Eu me sinto muito feliz de ter tomado essa decisão, de ser aprovado pela Câmara e agora ser lei e poder beneficiar tantas gestantes do município de Boa Vista”, garantiu.
Das 27 capitais: 4 prefeituras garantem quatro meses de licença (João Pessoa, Teresina, Porto Alegre, Florianópolis), 22 prefeituras 6 meses de licença e apenas Boa Vista garante 7 meses.
“A gente não vai fortalecer só um vínculo emocional, mas também neurológico. Eu fico muito feliz que a prefeita vê realmente (Boa Vista) como a Capital da Primeira Infância, ela se importa muito com os primeiros anos de vida dos nossos filhos. É um prazer para mim ter mais um mês, mais um tempo para dedicar tanto a amamentação, quanto a introdução de alimentação da minha filha e poder cuidar melhor dela”, declarou a servidora Samantha Medeiros, que está no oitavo mês de gestação.
O que dizem os especialistas sobre mãe e filho passarem mais tempo juntos
Adelma Figueiredo – médica pediatra – presidente da Sociedade Roraimense de Pediatria.
“O bem que se faz ao lactente nos primeiros mil dias de vida repercute por toda a vida, da infância a senilidade. Lembrando a mãe não só alimenta o seu bebê, ela estimula e garante a segurança emocional (vínculo mãe-filho) fundamentais no início da vida. Isso não repercutirá só para a criança e sua família, pois um bebê bem alimentado, estimulado e seguro emocionalmente significa mais inteligência, menor evasão escolar, menor violência e maior produtividade econômica para toda a sociedade”.
Valéria Reinbold – enfermeira.
“A mãe tendo a oportunidade de poder passar mais tempo com seu filho é superimportante para o desenvolvimento do cérebro do bebê e emocional, já que estudos mostram que há um ‘jogo de ação e reação’ entre o binômio mãe-filho, que deve acontecer em um ambiente saudável e acolhedor para o bebê. Ou seja, quanto mais tempo a mãe passar com o bebê, melhor será para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e de aprendizagem”.
Elane Florêncio – psicóloga.
“O fato das mães e os bebês poderem ficar mais tempos juntos proporciona o aumento do vínculo entre eles. Esse aumento é contínuo, é para sempre. Durante todos os dias é para ser fortalecido, e a mão poder ficar um mês a mais, ainda possibilita a ela iniciar a alimentação inclusiva, cumprir com o papel da amamentação exclusiva conforme a Organização Mundial de Saúde orienta. Quanto mais tempo a mãe passa com a criança, mais segura a criança se sente. Ela vai crescer e se desenvolver mais apegada a mãe e mais segura, no que diz respeito ao desenvolvimento e aos laços que serão fortalecidos todos os dias”.
Confira alguns das ações desenvolvidas pela Capital da 1ª Infância
Desde 2013 a gestão a prefeita Teresa Surita desenvolve diversas ações voltadas a Primeira Infância, dentre elas estão: Programa Família que Acolhe, a Universidade do Bebê, a Leitura Desde o Berço, o Programa de Visitação Domiciliar, vagas garantidas em creches, o Caminhos da Primeira Infância, a Selvinha Amazônica, o Fórum Nacional da Primeira Infância, Abrigos de ônibus temáticos, Currículo Escolar da Educação Infantil, Spa do Bebê, Playgrounds com piso emborrachado nas escolas e praças.
De acordo com o calendário de pagamento, a primeira parcela estava prevista para ser efetuada no dia 26 de junho. Porém, já vai ser paga no sábado, 13.
O sábado, 23, foi de mutirão, para buscar as documentações que comprove os dados exigidos por lei para inclusão desses servidores na Medida Provisória 660.
Só este ano, 259 servidores passaram por capacitações que contribuem na execução de tarefas diárias do serviço público