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A partir de janeiro de 2020, Boa Vista, a capital da primeira infância, passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer licença maternidade de sete meses (210 dias) para servidoras municipais.
A intenção é proporcionar o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filhos nos primeiros meses de vida e garantir um desenvolvimento mais saudável para as crianças, transformando-as em adultos mais equilibrados e, consequentemente, uma sociedade melhor.
“A fase mais importante do ser humano é a primeira infância e você estimular esse vínculo com um mês a mais faz toda a diferença para a mãe e as crianças. Somos a capital da primeira infância e essa é mais uma ação do plano de governo para transformar Boa Vista em uma cidade cada vez melhor, com gerações futuras mais equilibradas, mais desenvolvidas”, explicou a prefeita Teresa Surita.
Para se ter uma ideia, dentre as capitais do país, as prefeituras de João Pessoa, Teresina, Porto Alegre e Florianópolis dão apenas quatro meses de licença. Já outras 22 capitais disponibilizam para as gestantes 180 dias. O maior período de licença, a partir de janeiro de 2020, passa a ser de Boa Vista.
Hoje, a Prefeitura de Boa Vista tem 7.069 servidoras municipais e cerca de 100 delas estão grávidas e já serão beneficiadas com 7 meses de licença. A servidora da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (Smai), Aline Madeira, grávida de 8 meses, destacou que a lei chegou no momento certo.
“Tenho muita gratidão pela prefeita Teresa por ter criado e sancionado esta lei. Agora vamos ficar mais tempo com nossos filhos. Estou muito feliz! Sem dúvidas vai nos beneficiar muito e principalmente meu bebê que nascerá em breve”, disse.
Entre os principais benefícios para mãe e filho estão: Amamentação exclusiva até os 6 meses e introdução alimentar no 7° mês; o fortalecimento do vínculo emocional da criança e da mãe, além do maior desenvolvimento afetivo, cognitivo e de aprendizagem.
De acordo com o calendário de pagamento, a primeira parcela estava prevista para ser efetuada no dia 26 de junho. Porém, já vai ser paga no sábado, 13.
O sábado, 23, foi de mutirão, para buscar as documentações que comprove os dados exigidos por lei para inclusão desses servidores na Medida Provisória 660.
Só este ano, 259 servidores passaram por capacitações que contribuem na execução de tarefas diárias do serviço público
