Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao repasse das terras urbanas da União para o município, ocorrido em 2016, a prefeitura mobilizou neste sábado, 7, os moradores do bairro Cambará. Durante a ação, as pessoas entregaram os documentos que formalizam o processo da tão sonhada titulação de suas propriedades.
Nesta etapa, 300 pessoas devem ser beneficiadas. A entrega dos documentos aconteceu durante todo o dia na Escola Municipal Nova Canaã. A ação, realizada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), próximo ao bairro, facilitou a vida dos moradores, que não precisaram se deslocar até a sede da empresa para entregar a documentação.
E graças ao programa, os beneficiados ficam isentos das taxas de regularização fundiária, como Taxa de Levantamento Topográfico, Taxa de Título Definitivo e as duas taxas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Outra vantagem é o título que será entregue ao morador já registrado em cartório.
“O município recebeu da união um quantitativo de lotes urbanos para realizar a regularização fundiária dentro dos critérios estabelecidos no termo de doação. Serão aproximadamente 300 famílias beneficiadas. Esta é uma ação diferenciada, pois já foi feito todo levantamento topográfico. Os documentos entregues vão para Emhur e no máximo dez dias serão emitidos os títulos definitivos”, explicou a presidente Emhur, Angélica Leite.
O servidor público Marenilson Aranha reside no Cambará desde 1999. Ele aproveitou a oportunidade e deu entrada no processo de regularização. “Iniciar o processo para receber o título definitivo é um sonho, uma vez que, todos desejam ter uma terra com segurança, título definitivo para que possamos registrar e futuramente fazer um financiamento ou um reforma. Estou muito feliz e realizado!”, destacou Aranha.
A importância da titulação da propriedade
O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), responsável pela regularização fundiária urbana de Boa Vista, conseguiu reduzir o prazo de tramitação dos processos de dois anos para seis meses.
Beneficiados - Desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista já beneficiou cerca 3.500 famílias com a regularização. A meta da atual gestão é beneficiar mais de 5.000 pessoas. Os moradores dos bairros Jardim Primavera, Jóquei Clube, Piscicultura, Santa Tereza, Tancredo Neves e Asa Branca também foram beneficiados;
Os jovens não acreditaram quando foram chamados a comparecer ao Palácio 9 de Julho, para assinarem a documentação.
O trabalho de regularização fundiária irá beneficiar 135 famílias que moram na região há quase sete anos
As equipes pretendem atender cerca de 300 moradores do Bairro
