As questões previdenciárias no Brasil têm sido tema de grandes debates e decisões políticas nos últimos tempos. Tudo porque a maioria dos estados brasileiros e a União estão operando “no vermelho”. Já em Boa Vista, graças a uma gestão responsável e comprometida, os servidores municipais, sejam eles ativos, inativos e pensionistas da prefeitura, podem contar com recursos garantidos por, pelo menos, 30 anos.
Para se ter uma ideia, no final de 2012, o saldo do Pressem era de R$ 150.801.692,09 e hoje já está em R$ 660.736.338,60 . Ou seja, um aumento de 338% nos últimos seis anos.
Um dos grandes avanços promovidos pela Prefeitura de Boa Vista foi a transformação do que antes era uma superintendência da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMAG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (Pressem).
Hoje, a estrutura técnico-administrativa do setor é composta do Conselho Municipal de Previdência, responsável pela política e diretrizes de investimentos; o Comitê de Investimentos, que é o órgão de suporte técnico e de assessoramento no processo decisório na elaboração e à execução da política de investimentos dos recursos.
Além da reestruturação, a atual gestão tem investido também na qualificação dos servidores. Tudo para desenvolver uma política de investimentos rentáveis e seguros. Por isso, a prefeitura tem mantidos os salários e as vantagens dos 321 aposentados e 224 pensionistas, bem como os benefícios dos futuros aposentados. Atualmente são 6.779 servidores efetivos na ativa
Os avanços para os servidores, desde 2013, são inúmeros, garante a prefeita. “ Desde o início, todo o nosso foco, o nosso trabalho, foi para mudar a realidade dos servidores municipais, pois, são eles quem estão na ponta, ajudando a transformar Boa Vista numa cidade melhor. Tudo só acontece, tudo só é possível, porque temos servidores comprometidos, compromissados, responsáveis e reconhecidos”, disse Teresa Surita.
A presidente do Pressem, Ana Lúcia Ziegler fala da preocupação em dar garantias aos servidores. “ Nós temos que garantir a aposentadoria dos servidores, e a prefeita Teresa sempre se preocupa com isto. O que adianta ter um regime próprio de previdência funcionando, mas, sem uma garantia, sem uma questão de sustentabilidade? E isto é muito importante”, disse.
Ana Ziegler ressalta que é preciso pensar no cálculo atuarial, que é sempre levado em conta. “ Na avaliação em si, quantos entram e contribuem e quantos se aposentam? Então, em 30 anos, qual é a base? E quantos estão se aposentando neste período todo e quanto e quantos estão entrando, de modo que haja um controle para que a arrecadação não seja menor do que a saída de recursos com os aposentados? Tudo isso é observado”.
De acordo com o calendário de pagamento, a primeira parcela estava prevista para ser efetuada no dia 26 de junho. Porém, já vai ser paga no sábado, 13.
O sábado, 23, foi de mutirão, para buscar as documentações que comprove os dados exigidos por lei para inclusão desses servidores na Medida Provisória 660.
Só este ano, 259 servidores passaram por capacitações que contribuem na execução de tarefas diárias do serviço público