A Prefeitura de Boa Vista trabalha para garantir que as condicionalidades do Programa Bolsa Família sejam cumpridas no município, proporcionando às crianças o seu desenvolvimento integral. Graças ao acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ( Smec) , por meio da Coordenação do Bolsa Família, a capital atingiu 95,9% de cumprimento da frequência escolar, alcançando a 3ª posição entre as capitais brasileiras.
Para receber o benefício, a condicionalidade em relação à educação é a presença mínima de 85% nas aulas mensais, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos. Fazer o registro dessas informações e enviá-las ao sistema do Ministério da Educação é missão do Município.
Nesta semana, se encerra o prazo da segunda vigência de 2019, referente aos meses de abril e maio. Até esta quinta-feira, 27, as secretarias municipais de Educação de todo o Brasil, devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa ao Ministério da Educação. Ao longo do ano, são cinco períodos bimestrais a serem informados. Até o momento, Boa Vista está com um percentual de 95,9% de cumprimento de frequência, ficando atrás apenas da capital Teresina (PI) e Porto Alegre (RS).
A Smec, as Instituições de Ensino e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) fazem esse acompanhamento junto a 25.904 alunos beneficiários das esferas municipais, estaduais, particulares e federais do município. Dos 42 mil alunos das escolas da prefeitura, 12 mil recebem o Bolsa Família, tendo um índice de 93,6% de frequência regular.
Para Jhescica Cunha, técnica da Coordenação das Condicionalidades do Bolsa Família na Secretaria Municipal de Educação em Boa Vista, as prefeituras assumiram o compromisso de acompanhar todos os beneficiários de seu município.
“ Fazemos o acompanhamento de crianças e jovens na faixa etária de 6 a 17 anos. A escola registra as informações de frequência dos alunos beneficiários e as informações são repassadas para inserirmos no sistema online. Atualmente, o município de Boa Vista está na terceira posição do ranking com um bom percentual. É importante que as famílias mantenham atualizadas as informações de escola junto aos Cras, para manter o sistema sempre atualizado” , declarou.
A não atualização das informações pelas famílias, como, por exemplo, em caso de transferência escolar, pode implicar em advertência, bloqueio do pagamento ou mesmo o cancelamento do benefício. Isso vale também para as condicionalidades da Saúde.
Uma minibiblioteca foi montada com um acervo de mais de 350 livros de literatura infantil, disponível para o empréstimo dos alunos
A responsável pela pasta, Lucivane Freitas, destacou os investimentos, melhorias e destaques que marcaram o período de janeiro a abril, na presença de sete vereadores da casa.
A secretária municipal de Educação, Lucivane Freitas, destacou os investimentos, melhorias e destaques que marcaram o período de setembro a dezembro do ano passado.
