Para garantir a tranquilidade da população, principalmente no período noturno, a Prefeitura de Boa Vista, em parceria com outros órgãos, intensifica desde o último feriadão a Operação Sossego, que tem o objetivo de combater a poluição sonora nas áreas residenciais, praças, postos de combustíveis e nas avenidas. Neste fim de semana, três paredões de som foram apreendidos, em situação irregular.
A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA), em parceria com as forças policiais do Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), da Polícia Militar de Roraima. O Ministério Público do Meio Ambiente também monitora e acompanha a ação.
Conforme legislação municipal, perturbar o sossego público é enquadrado como crime ambiental e sujeito a multas que variam de R$ 222,00 a R$ 10 mil ou pagamento de penas alternativas. O volume de som automotivo permitido em locais abertos é de até 85 decibéis. Em prédios residenciais, bares e igrejas, por exemplo, esse volume cai para 70 db. A partir das 22h, o limite de som permitido é de até 55 decibéis, em locais fechados.
Além de percorrer pela cidade em fiscalização ostensiva, as equipes da operação atendem as demandas que chegam através da Central 156 da prefeitura. O superintendente de Proteção Ambiental da SPMA, Robson Rodrigues, explica que muitos cometem a infração por desconhecerem as normas ambientais.
“Se é possível ouvir o som do carro do lado externo do veículo ou mesmo em locais fechados, independentemente do volume, e isso perturbar o sossego público, o autor é passível de autuação. A nossa equipe recebe várias denúncias anônimas desse tipo por meio do 156 e faz a fiscalização, orientação e autuação com apreensão nos casos mais graves”, destacou.
Para evitar esses casos de poluição sonora, a orientação é de que as pessoas não utilizem carros de som e paredões acima do volume permitido, para que não sejam aplicadas as medidas cabíveis. E em caso de reincidência, o infrator pode ter o veículo e os equipamentos de som apreendidos.
Além disso, nos primeiros seis meses deste ano, a Central 156 da Prefeitura recebeu um total de 2.746 denúncias da população, relacionadas à poluição sonora
O trabalho acontece em parceria com associações vinculadas a grandes empresas responsáveis pela fabricação dos pneus
As próximas áreas de lazer atendidas pela campanha serão as praias Caranã, Cachoeirinha e Grande
