Mais de 300 famílias do bairro Jóquei Clube realizaram nesta terça-feira,18, a tão sonhada titulação de suas propriedades por meio do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Boa Vista. A entrega dos títulos definitivos aconteceu na escola municipal Menino Jesus de Praga.
O programa é coordenado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), em parceria com o Cartório Loureiro. De acordo com a prefeita Teresa Surita, o objetivo é fazer com que as pessoas se tornem proprietárias de fato e de direito de seus imóveis. Os documentos são entregues devidamente registrados e sem ônus para o cidadão.
“ O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, além de valorizar o terreno. Por isso, estamos empenhados para que mais de 50 mil famílias sejam beneficiadas e possam concretizar este sonho e ter esse direito garantido. Com certeza, este é um momento muito importante para Boa Vista”, disse Teresa.
Para a técnica em enfermagem, Márcia Marque, que há 18 anos reside no Jóquei Clube, receber o documento parecia impossível, mas agora ela comemora a realidade de ter em mãos, o título. “Essa é uma oportunidade única, que sem dúvidas, veio na hora certa. Meu imóvel, com certeza, vai ser mais valorizado. A Prefeitura vem realizando um ótimo trabalho e este é mais um. Não tive o trabalho nem de sair de casa”, disse.
O Programa deve contemplar mais 14 bairros, que serão atendidos nos próximos meses. Ao final, serão 56 mil famílias beneficiadas em toda a capital. O tabelião, Joziel Loureiro, falou da importância em facilitar o atendimento para os moradores. Segundo ele, muitos não têm condições de se deslocar até o cartório e seguir os trâmites.
“Fizemos o atendimento direto com a comunidade, desde cadastramento até a entrega. Isso mostra a preocupação das autoridades públicas com essas pessoas, a maioria tem dificuldades em ir até o cartório. Hoje estamos dando essa oportunidade, dar o lar de forma garantida”, ressaltou Joziel.
Quem aderiu ao Programa de Regularização teve o benefício da isenção das taxas de regularização fundiária, como: a taxa de levantamento topográfico, taxa do título definitivo e duas taxas do imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
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Os jovens não acreditaram quando foram chamados a comparecer ao Palácio 9 de Julho, para assinarem a documentação.
O trabalho de regularização fundiária irá beneficiar 135 famílias que moram na região há quase sete anos
As equipes pretendem atender cerca de 300 moradores do Bairro
