A Prefeitura de Boa Vista, valorizando ainda mais a agricultura familiar, está preparando um edital de chamamento para que agricultores possam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Em Boa Vista, o programa será executado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (Smai). Em um primeiro momento, foi feito a visitação das entidades sociais, para verificação da aptidão para a participação no programa. Em seguida, as organizações que possuem CNPJ e registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foram devidamente cadastradas.
A partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município, os agricultores familiares interessados em aderir ao programa poderão se dirigir à Smai, munidos dos documentos pessoais e da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os grupos preferenciais de atendimento para o PAA são: assentados, indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais.
Segundo o secretário municipal adjunto de Agricultura e Assuntos Indígenas, Guilherme Adjuto, a preferência ao cadastramento será dada para os agricultores que não participam de nenhum outro programa semelhante.
“Nós ressaltamos que as exigências para participação no PAA é que seja agricultor familiar e possua a declaração de aptidão ao PRONAF ativa. Inicialmente, teremos um recurso repassado pelo programa de R$ 400.000,00, onde poderemos atender 61 produtores, com o valor fixo anual para venda de R$ 6.500,00 por DAP ativa”, destacou.
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas pelo telefone 3623 1517 em horário comercial.
