O Procon Boa Vista promove de 15 a 18 deste mês diversas ações alusivas ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15. A programação inclui uma série de atividades que envolve tanto os consumidores, quanto lojistas, comerciantes e fornecedores.
Nesta terça-feira, 15, ocorrerá o lançamento do Selo Procon Boa Vista, que será distribuído nos dois shoppings da cidade. O selo será fixado pelos lojistas em local visível aos consumidores. A ação ocorrerá no Roraima Garden Shopping de 10h às 12h. E, das 15h30 às 16h30, no Pátio Roraima Shopping.
O selo de tamanho 10x15cm contém os números de telefone do Procon Boa Vista para facilitar o contato dos consumidores com o órgão para efeito de reclamação e esclarecimento de dúvidas. Os lojistas também poderão participar de palestra sobre os Direitos e Deveres dos Consumidores e Fornecedores.
Na quarta-feira, 16, no período das 8h as 10h, o Procon Boa Vista estará no centro da cidade para a entrega do selo aos lojistas do comércio da avenida Jaime Brasil e adjacências. Das 15h as 17h, a distribuição será feita aos lojistas da avenida Ataíde Teive, zona oeste da cidade.
A equipe do Procon Boa Vista realizará na quinta-feira, 17, atendimento aos consumidores e fornecedores no centro da cidade por meio do Projeto Procon nos Bairros. A ação ocorrerá das 9h às 17h.
A programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor em Boa Vista encerra no dia 18, sexta-feira, com a Palestra sobre Consumo Consciente e Sustentável para alunos da 4ª e 5ª séries da Escola Municipal Francisco Cássio de Morais, localizada no Bairro União, zona oeste da cidade.
A ação faz parte do Projeto Proconzinho, criado para levar o aprendizado a crianças de 10 e 11 anos sobre os direitos do consumidor. Por meio de palestras e exibição de vídeos, os alunos recebem orientações sobre os direitos básicos dos consumidores e suas responsabilidades. Eles também aprendem como agir de forma consciente diante das relações de consumo.
“É importante que a criança aprenda desde cedo, os direitos básicos dos consumidores, para que no futuro se torne um consumidor consciente, conhecedor de seus direitos e deveres nas relações de consumo”, comentou Sabrina Tricot, coordenadora executiva do Procon Boa Vista.
Tricot comentou também que este ano o Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos de sua criação, e representa um avanço na defesa de direitos. “É uma legislação criada para oferecer apoio ao consumidor na hora de reivindicar direitos e igualdade na relação comercial. Por princípio, conforme o inciso I, artigo 4º - CDC, o consumidor é vulnerável perante o fornecedor de produtos e serviços que impõe sua vontade no mercado de consumo, e faz com que os consumidores se sujeitem as suas regras estabelecidas, desde as limitações de escolhas por conta da padronização de produtos e serviços até o modelo contratual estabelecido”, disse.
História - O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Ele salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação e à escolha e de ser ouvido.
O discurso do então presidente provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, que serviu de incentivo e modelo para a criação dos Procons em todo o País.
Contato - O Procon Boa Vista fica localizado no Terminal João Firmino Neto (bairro Buritis), 1º andar - sala 2. Ele funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Eventuais dúvidas e informações também podem ser solicitadas por telefone 3625-2219 ou 3625-6201 e pelo e-mail procon@boavista.rr.gov.br.
