O título definitivo da propriedade traz diversos benefícios para o proprietário, que se torna dono de fato do imóvel. Foi essa sensação que 31 moradores de Boa Vista tiveram nessa quarta-feira, 9, ao receberem o documento das mãos da prefeita Teresa Surita.
Eles são moradores de terras que pertenciam ao Município, nos bairros Buritis, Jardim Floresta, Asa Branca, Tancredo Neves e outros. Com a regularização fundiária, feita por meio de processos na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), receberam a posse de suas respectivas áreas.
O ordenamento territorial de Boa Vista é uma prioridade para a prefeitura. De acordo com a prefeita Teresa Surita, o trabalho de regularização é feito toda semana, não há espera de um grande número de títulos, conforme os documentos ficam prontos são entregues.
“Nós estamos trabalhando em toda regularização que a prefeitura pode fazer. Existe um problema sério de terras em Boa Vista, porque muitos dos bairros pertencem à União, muitos ao Estado, então nós temos que trabalhar diante da liberação daquilo que é legal. Estamos trabalhando também junto à Brasília para que sejam repassadas as terras para o Município e a prefeitura possa regularizar bairros consolidados como São Vicente, Asa Branca e outros que já têm condições para que isso aconteça”, afirmou.
Com o título definitivo, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel e pode buscar crédito para financiamento de construção e reforma. O documento permite também a condição de herança legal, além de valorizar o terreno. A regularização fundiária urbana também traz benefícios para o município, que passa a recolher o IPTU.
Moradora há quase 40 anos do bairro 31 de Março, a dona Lenir dos Santos Evangelista, 61, decidiu procurar a Emhur há dois anos para regularizar o imóvel, depois que soube de várias entregas de títulos feitas pela prefeitura. Ela comemorou a conquista. “É muito emocionante! Eu criei meus cinco filhos nessa casa e quero deixar de herança para eles. O trabalho que a prefeitura está fazendo é ótimo”, contou.
O administrador Marcos Chaves, 31, também foi beneficiado com a regularização fundiária urbana. Ele é dono de um comércio há sete anos no bairro Asa Branca. “O título definitivo vai desburocratizar alguns trâmites para o funcionamento do meu comércio. Com o documento eu consigo fazer a escrituração do imóvel e tirar os alvarás de forma definitiva, que antes eu só conseguia de forma provisória. Estou muito feliz!”, destacou.
As famílias que foram beneficiadas devem ir um cartório de registro de imóveis e finalizar o processo em um prazo de até 180 dias.
