O Aedes aegypti virou caso de saúde pública e exige a participação de todos para combater as doenças causadas pelo mosquito. Diante disso, a Prefeitura de Boa Vista tem criado estratégias para conscientizar a população e intensificar a limpeza da cidade. Em 2015, a fiscalização intensa dos agentes de endemias resultou em 20 notificações para os proprietários de terrenos e duas multas no mês de janeiro. Além de 14 notificações e 1 multa em fevereiro.
Desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista está engajada no combate ao mosquito, realizando diversas ações na cidade, mobilização nas ruas, palestras nas escolas, visitas diárias com os agentes. Além da limpeza de ruas e avenidas e da conscientização da população para a importância do trabalho feito em conjunto e da erradicação do mosquito.
Como aproximadamente 85% dos focos do mosquito estão dentro das residências, a conscientização de cada morador é imprescindível para combater o transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
A maioria dos proprietários dos terrenos baldios notificados já deram início à limpeza desses locais. Os terrenos abandonados, além de ser um local propício para a reprodução do mosquito, também é um atrativo para ratos, baratas e outros animais peçonhentos, por conta do mato alto, sujeira e lixo acumulado.
De acordo o Código de Postura do Município, a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário e deve ser feita pelo menos três vezes ao ano. Por isso, a prefeitura está notificando os proprietários para que regularize a limpeza desses locais.
“Não é uma questão de arrecadação, é uma questão de saúde pública. Precisamos que a população se conscientize. Juntos somos mais fortes. Se cada um fizer sua parte, poderemos minimizar os transtornos causados por esse mosquito. Não adianta um morador cuidar da limpeza do seu quintal se o seu vizinho não faz o mesmo”, destacou a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
Caso a limpeza não seja regularizada, o proprietário será multado. A Lei Federal nº 6.437 prevê multa nos imóveis em que o proprietário impeça a entrada dos agentes. No caso de infrações leves, a multa vai de R$ 2 mil a R$ 75 mil. Para as infrações graves, o valor varia entre R$ 75 mil e R$ 200 mil. Já nas gravíssimas, a multa varia de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.
Além da multa para os terrenos baldios que não estão limpos, a Lei Municipal 1.648 do Código de Postura Municipal prevê a cobrança de taxa ao proprietário, caso o serviço seja realizado pela prefeitura.
