O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o Marco Legal da Primeira Infância. O país avança na discussão de um tema que, em Boa Vista, é realidade desde 2013, com a Lei do Família que Acolhe. A medida nacional estabelece que o poder público desenvolva ações voltadas para o início da vida, entre zero e seis anos de idade.
Enquanto o projeto de lei segue para sanção presidencial, a Prefeitura de Boa Vista amadurece a cada dia o trabalho de incentivo ao vínculo de filhos e pais; e hoje atende mais de cinco mil mulheres. Na capital de Roraima, o FQA tem sede própria, mas trabalha com uma rede que integra toda a cidade com cerca de dois mil profissionais da área social, da educação e da saúde.
Para a prefeita Teresa Surita, a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância vai dar mais visibilidade a necessidade de políticas voltadas para as futuras gerações. “O trabalho feito na capital é humanizado. Cuidamos do presente para garantir o futuro boa-vistense. O programa foi inovador, é recente, tendo em vista que o resultado vem a longo prazo, mas já colhemos frutos. Conseguimos aproximar famílias”, enfatizou a prefeita.
FQA na prática
O FQA integra todos os serviços básicos necessários para mãe e filho, garantindo de uma só vez a marcação e acompanhamento de todas as consultas, exames e procedimentos médicos. Ao mesmo tempo, desburocratizou o acesso à educação, pois antes mesmo do nascimento, a criança já tem sua matrícula efetivada na creche e na escola até os 6 anos de idade, quando inicia o Ensino Fundamental. Em dois anos o programa acompanhou o nascimento de 4.578 crianças.
Além disso, em novembro de 2015, a Prefeitura de Boa Vista lançou o Projeto de Mobilização da Rede de Primeira Infância do FQA, que consiste em capacitações dos profissionais que atuam no acolhimento das famílias e a formação e função das redes que deverão ser compostas por organizações da sociedade civil, do governo e do setor privado.
O projeto visa uma participação maior da sociedade na primeira infância, de forma que todos os setores tenham o mesmo entendimento sobre essa importante fase da vida e a futura geração de boa-vistenses. As capacitações já se iniciaram, com foco na formação de três redes, que são Rede Inter-setorial de Profissionais, Rede Cultura de Paz e Rede Mulheres pela Primeira Infância. Com essa formação de articuladores, será possível mapear, discutir e buscar soluções integradas para a promoção e garantia dos direitos da primeira infância.
O encontro será na sexta-feira, 12, das 8h30 às 11h, no Centro Empresarial Ideias e Negócios, na rua Governador Aquilino Mota Duarte, bairro São Francisco.
O benefício é destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência.
O evento será na sexta-feira, 29, às 15h, no Cras São Francisco, na rua Rodrigo Peres de Figueiredo, nº 317, no bairro Calungá.
