Na semana em que se divulgam índices preocupantes de violência contra a mulher em Roraima, a Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça lançam o programa Patrulha Maria da Penha. A intenção é acompanhar as vítimas desse mal por meio de uma equipe especializada da Guarda Civil Municipal. A formalização da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 12, no Palácio 9 de Julho.
O termo de cooperação entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça foi assinado ainda em 2014, para dar corpo ao programa. Para a prefeita Teresa Surita, a parceria com o Tribunal de Justiça já possui resultados que podem ser vistos por meio de outro programa que trata de violência doméstica, que é o Maria Vai à Escola. E agora, a meta é continuar atuando para resolver os problemas junto às vítimas, garantindo a harmonia e o bem-estar familiar.
“Nosso trabalho envolve desde a proteção de crianças nas escolas e, agora, com a Patrulha Maria da Penha, queremos atingir o maior número que for possível de pessoas, identificando as vítimas e acompanhando-as. Então, é um trabalho que vai continuar rendendo frutos e agradeço ao TJ por esta oportunidade”, frisou a prefeita.
Segundo o desembargador Almiro Padilha, presidente do judiciário roraimense, a proposta é um reforço ao poder público em minimizar os alarmantes índices de violência doméstica. “Com a instituição da Patrulha, nós do Judiciário poderemos aferir se a proteção que é dada à mulher está efetivamente acontecendo. Com isso, nós passamos a ter mecanismos para saber se a justiça está sendo aplicada efetivamente”, disse.
Para atuar no programa, cerca de 10 guardas civis municipais – a maioria composta por recém-ingressos na corporação – foram designados, após passarem pelo curso de capacitação ministrado pelo Tribunal de Justiça. Ao todo, foram três meses de treinamentos, ocasião em que a patrulha teve conhecimento de alguns casos. A Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu um veículo que será utilizado no trabalho de acompanhamento das vítimas.
Nesse período, foram atendidos cerca de 80 casos envolvendo violência doméstica. O diferencial do programa é que a Patrulha não atende ocorrência, mas sim trabalha após o delito, fiscalizando o cumprimento da medida protetiva e acompanhando mulheres que foram vítimas de agressão. Segundo o superintendente da GCM, Daniel Mangabeira, os 10 guardas selecionados para o trabalho motivaram desejo de atuar no programa.
“Foi feito um levantamento sobre o histórico desses guardas, mas o principal foi o interesse deles em participar desse programa, que é um trabalho diferente do que já é praticado pela Guarda Civil Municipal. Todos eles passaram pela capacitação e chegaram a atuar em alguns casos, que já surtiram o efeito desejado. Esses homens e mulheres estão prontos para contribuir, de forma especial, com a sociedade”, destacou Mangabeira.
Os guardas civis municipais que compõem a Patrulha fazem visitas regulares aos lares das vítimas, verificando se as medidas protetivas estão sendo cumpridas. Em caso contrário, um relatório é apresentado ao Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que toma as medidas cabíveis.
“Se o agressor for flagrado no local, serão acionadas as demais tropas da GCM, como Gtam, Ciclopatrula ou Romu, que serão os responsáveis pela condução do acusado à uma delegacia. E o ocorrido deve ser imediatamente comunicado ao Judiciário”, explicou Mangabeira.
Defesa e valorização da Mulher - De acordo com Mapa da Violência de 2015, o número de homicídios contra mulheres cresceu 500% nos últimos 10 anos em Roraima. Em Boa Vista, o executivo municipal tem trabalhado muito pela defesa dos direitos da mulher, pela valorização da mãe e estrutura da família. O programa Família Que Acolhe recebe muitas mulheres também nesse tipo de situação. Com o trabalho integrado de várias secretarias, o programa tem conseguido mudar a história de vida de muitas famílias. O que reflete diretamente nas futuras gerações da capital.
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