Com a confirmação do primeiro caso do Zika Vírus em Boa Vista, a prefeitura reforçou as ações de combate ao mosquito transmissor da doença, que é o mesmo vetor da dengue e da chikungunya, e intensificou a fiscalização nos terrenos baldios. Nesta terça-feira, 1, foi divulgado no Diário Oficial do Município, a relação com os nomes dos proprietários de mais de 200 terrenos baldios sujos na capital.
Após a notificação, os proprietários têm um prazo de 15 dias para fazer a limpeza do terreno, caso contrário, serão multados no valor de R$ 237. Segundo o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius, a fiscalização é diária em todos os bairros da capital. “Os fiscais identificam os terrenos sujos e tentam localizar os proprietários para que façam a limpeza. Só quando essa localização não é possível é que os nomes são publicados no Diário Oficial do Município”, informou.
De acordo o Código de Postura do Município, a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário e deve ser feita pelo menos três vezes ao ano. Se mesmo com a notificação, o dono do terreno não retira o lixo, a prefeitura faz a limpeza do local e cobra o serviço, que custa R$ 2,37 por metro quadrado. O proprietário ainda tem o nome inscrito na dívida ativa do município.
O secretário informou que 20% dos terrenos baldios de Boa Vista estão sem manutenção. Ele ressaltou que o objetivo da fiscalização não é aplicar multas, nem arrecadar dinheiro, e sim manter a cidade limpa e sensibilizar os donos sobre os riscos causados pelos terrenos abandonados. “Quando não são limpos, esses terrenos contribuem para a proliferação de mosquitos que podem transmitir a dengue e outras doenças. A nossa orientação é que os proprietários façam a limpeza e evitem transtornos para a população” alertou.
O cidadão pode colaborar com o município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção por meio da Central de Atendimento 156. Basta informar o endereço do terreno que uma equipe é enviada ao local para averiguar a situação.
RETIRADA DE ENTULHOS E GALHADAS – A Prefeitura de Boa Vista oferece a coleta de entulhos e galhadas. Os serviços devem ser solicitados por meio do site da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças:
boavista.saatri.com.br . ou na própria secretaria, localizada na rua Coronel Pinto, Nº 188, Centro. O contribuinte deve pagar uma taxa de R$ 40, no caso de galhadas, e R$ 120 para recolhimento de entulhos por carrada.