Bolsa Família: Beneficiários devem ficar atentos para não perder o prazo de acompanhamento da agenda de saúde

A gestão do programa alerta que a família que deixar de fazer o acompanhamento terá consequências no benefício que vão de advertência até o cancelamento. “Por isso recomendamos que as famílias busquem atendimento na unidade de saúde mais próxima de sua residência. O acesso aos serviços garantem maior qualidade de vida e também continuidade no programa”, ressaltou Ozeildes Souza, gerente do Bolsa Família. Se a família encontrar dificuldades em cumprir as condições necessárias para o benefício, a recomendação é para buscar orientações com o gestor do Programa Bolsa Família no município. No caso, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, para que receba auxilio e supere as dificuldades.

As condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses critérios para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condições responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social. Na área de saúde, os beneficiários acompanham o cartão de vacinação, o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes - lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 17 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Período de acompanhamento: Na área de Saúde, ao longo do ano, há dois períodos de acompanhamentos. Um em cada semestre. Já a Educação são cinco períodos de acompanhamentos, compostos por cinco bimestres, excluindo-se os meses de dezembro e janeiro, período de férias escolares.