Somente neste ano, cerca de 70 pessoas foram autuadas pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA). O motivo: perturbar o sossego e bem-estar público com poluição sonora.
No último relatório interno da Central 156, do primeiro dia de maio até esta quinta-feira, 13, das 126 ligações recebidas pelos atendentes, 82 foram denúncias de poluição sonora. Ou seja, em menos de 15 dias, 65,08% das reclamações são de transtornos com o barulho acima do permitido por lei.
Segundo o secretário municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, Daniel Peixoto, a cada denúncia, os fiscais entram em ação com o departamento de fiscalização para impedir que bares, boates e até automóveis, propaguem ruídos que contrariem os níveis máximos fixados na Lei municipal nº 513.
“São denúncias importantes que colaboram com o trabalho dos fiscais e que resultam, na maioria das vezes, em autuação do estabelecimento. Além de pagar multa, o proprietário pode ainda responder criminalmente sobre a ocorrência”, explicou o secretário.
Foi uma ligação à Central 156, por exemplo, que resultou na apreensão de sons automotivos avaliados em 140 mil reais no último domingo, 10, Dia das Mães. Tratava-se de um campeonato de som automotivo realizado de maneira irregular em um local particular para eventos.
Em outro bairro, o professor Luiz Faustino, de 54 anos, utilizou o serviço do 156 para acionar a secretaria de Gestão Ambiental a tomar uma providência junto ao estabelecimento próximo de sua residência. “Conversei várias vezes com o proprietário do bar próximo a minha casa, por conta do som alto, mas nada adiantou. O barulho é tão desconfortável que nem sequer conseguimos escutar o noticiário na televisão. Dormir então, nem se fala”, relatou.
Além da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental existem ainda outros órgãos que atuam nas ocorrências de poluição sonora como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DPMA) e a própria Polícia Militar. Sempre que o cidadão se sentir incomodado com ruídos, vibrações e sons excessivos poderá acionar um desses poderes.
Além disso, nos primeiros seis meses deste ano, a Central 156 da Prefeitura recebeu um total de 2.746 denúncias da população, relacionadas à poluição sonora
O trabalho acontece em parceria com associações vinculadas a grandes empresas responsáveis pela fabricação dos pneus
As próximas áreas de lazer atendidas pela campanha serão as praias Caranã, Cachoeirinha e Grande
