A regularização fundiária urbana é uma das prioridades no governo da prefeita Teresa Surita. Prova disto, é que mais 39 títulos definitivos foram entregues nessa terça-feira, 28, aos moradores do bairro Calungá, Centro e São Vicente. A entrega foi realizada na Escola Municipal Aquilino da Mota Duarte com a presença da prefeita Teresa, do presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, além da equipe do Braços Abertos.
Todos os documentos entregues já possuem registro no Cartório de Imóveis e as famílias foram isentas de pagamento de taxas e honorários, tudo custeado pelo município. Feliz e aliviada está a aposentada Maria Dora Tomaz, que esperou 40 anos por um documento oficial que lhe desse a posse definitiva de seu imóvel no bairro Calungá.
“Eu estou muito alegre em receber esse título, é um sonho realizado. Antes não podia fazer nada porque até então não podia comprovar que o imóvel era meu, agora vai melhorar e agradeço a prefeita por esse presente”, declarou, Maria Dora.
Para o presidente da Emhur, Sérgio Pillon, o documento assegura plenos direitos sobre a propriedade e dá segurança jurídica às famílias. “Essas pessoas que hoje recebem o documento estão há mais de 20 anos morando no local e em busca de regularizar sua propriedade. Antigamente as pessoas recebiam o título, esqueciam de registrar e ficavam na insegurança. Agora, de forma gratuita, eles recebem o documento já registrado em cartório. De fato, a prefeita veio resgatar a dignidade dessas pessoas", frisou o presidente.
Desde 2013, cerca de 3.980 mil títulos definitivos foram entregues na capital. Somente este ano, a prefeitura entregou 389 títulos aos moradores do Cidade Satélite, Cinturão Verde, Calungá, Centro e São Vicente. Nesta gestão a prefeita Teresa Surita assumiu o compromisso de regularizar o maior número de imóveis possíveis.
"Estamos trabalhando para regularizar a situação antiga de bairros já consolidados na cidade. Entendo a importância que o título representa para as famílias. É um momento que as pessoas tornam-se, de fato, donos de suas residências, porque agora tem a garantia legal de que o imóvel é seu", ressaltou a prefeita.
O trabalho é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura de Boa Vista e o Ministério das Cidades que prevê a regularização fundiária de diversas ocupações no perímetro urbano do município. Todas as áreas tituladas possuem infraestrutura básica como rede de energia elétrica, serviço de limpeza urbana, rede de água, iluminação pública e pavimentação.
