Portal PRESSEM

Mutirão de Julgamento supera meta de processos analisados
Serviços Públicos

Mutirão de Julgamento supera meta de processos analisados

02/02/2015

Para dar mais celeridade no andamento de processos administrativos ambientais, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental concluiu o mutirão de julgamento, iniciado no final do mês de setembro de 2014. A meta era julgar mais de 500 autos de infrações nas diversas modalidades como atividade sem licenciamento ambiental, prática de poluição sonora, transporte de carvão ou madeira sem documentação, sobretudo aqueles processos que estavam paralisados de 2008 a 2012.

O mutirão também contemplou os processos da Superintendência de Serviços Públicos, responsável por lavrar autos com base no Código de Posturas. Foram julgados 642 autos de infração. As decisões administrativas foram publicadas no Diário Oficial do Município e encaminhadas aos contribuintes por meio de Aviso de Recebimento, além de 228 processos da Superintendência analisados e encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para serem julgados, totalizando 870 processos.
“Quando as pessoas procuravam a Secretaria para resolver o problema, encontravam o processo na mesma situação. O mutirão deu mais fluidez aos processos que estavam parados. Tivemos mais atenção com aqueles de 2008 a 2012”, explicou a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Gestão Social, Iana dos Santos.
Após o encaminhamento do Aviso de Recebimento, o contribuinte tem até cinco dias úteis para efetuar o pagamento com 30% de desconto. Em caso de interposição de recurso, o prazo é de até 20 dias. Segundo a assessora jurídica, todo o recolhimento será aplicado no Fundo Municipal de Meio Ambiente para investimentos em projetos de educação ambiental desenvolvidos pela Secretaria.

Notícias Relacionadas

CANAL COM O CIDADÃO - Central de atendimento 156 solucionou mais de 12 mil solicitações só no primeiro semestre deste ano
Serviços Públicos

CANAL COM O CIDADÃO - Central de atendimento 156 solucionou mais de 12 mil solicitações só no primeiro semestre deste ano

Ainda como forma de reforçar a atenção ao cidadão, a prefeitura lançou no início deste mês o ‘Portal Fala Bv 156’, permitindo solicitações de forma totalmente virtual

29/07/2021
Prefeitura de Boa Vista
Comunicado - Prefeitura antecipa o salário e paga os servidores municipais nessa sexta, 30
Serviços Públicos

Comunicado - Prefeitura antecipa o salário e paga os servidores municipais nessa sexta, 30

O pagamento estava programado para o dia 3 de agosto conforme Calendário de Pagamento 2021

29/07/2021
Prefeitura de Boa Vista
RESUMO DA SEMANA
Serviços Públicos

RESUMO DA SEMANA

Você viu? - Posse de novos servidores da Saúde, antecipação de salário, vacinação de jovens a partir de 18 anos, nova temporada de Lives musicais, obras em andamento na cidade, abertura do Campo Experimental 2021, expectativa dos agricultores para safra de inverno e muito mais! Acesse o link

29/07/2021
Prefeitura de Boa Vista