O Procon Municipal alerta os consumidores sobre a prática chamada de "maquiagem de produto", que configura a modificação. A prática ocorre quando o fornecedor modifica a quantidade, qualidade, características, preço ou conteúdo da mercadoria, de forma a não ser percebido pelo consumidor.
As empresas: Procosa Produtos de Beleza Ltda e Minalba Alimentos e Bebidas Ltda foram multadas. A decisão administrativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
No caso da empresa de artigos de beleza, foi feita a redução quantitativa do Shampoo Colorama Ultra Camomila, de 500 ml para 350 ml, sem a devida informação ao consumidor, e a descrição dos componentes constava apenas em inglês, esses casos ferem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
No caso da empresa de gênero alimentício, a multa foi por causa da redução quantitativa da Água Mineral com gás, de 600 ml para 510 ml. Outra empresa que também está sendo multada é a Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda, pela prática de publicidade enganosa, relacionada às propriedades terapêuticas da mercadoria "Cogumelo do Sol".
“Buscamos informar os consumidores boa-vistenses sobre a situação dos referidos produtos, alertando-os para possíveis compras”, disse a coordenadora executiva do Procon Boa Vista, Sabrina Tricot.
Outras informações podem ser obtidas no telefone (95) 3625-2214 ou na sede do Procon Boa Vista, localizado no Terminal João Firmino Neto, na avenida dos Imigrantes, nº 1612/Caimbé - sala 01, em horário comercial.
De janeiro a junho deste ano, o órgão fez mais de mil atendimentos remotos
Preços diferenciados, ofertas mirabolantes e qualidade dos produtos são alguns dos itens que precisam ser observados pelo consumidor durante a compra
Além dos direitos básicos já garantidos ao consumidor, uma das mais recentes conquistas foi a aprovação da Lei do Superendividamento