Visando auxiliar no cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família nas áreas de educação e saúde, a Prefeitura de Boa Vista promove no dia 14 deste mês, uma ação de acompanhamento às famílias assistidas pelo programa.
A ação acontece na escola municipal Ioládio Batista, das 8h às 17h, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão Social que estarão verificando os compromissos assumidos pelas famílias e assim possam permanecer recebendo o benefício.
“A prefeitura irá fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condições exigidas, depois de pontuados, vamos verificar o que pode ser feito para ajudar essas famílias quanto ao cumprimento”, ressaltou a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
Quem encontrar dificuldades em cumpri-las pode procurar auxílio no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.
“Na ação, vamos disponibilizar vacinação, pesagem e orientação sobre as condições exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, juntamente aos Ministérios da Saúde e Educação, quanto à permanência no Programa Bolsa Família”, frisou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Lopes.
A previsão é que sejam atendidas 600 famílias. O descumprimento das condicionalidades exigidas pelo PBF poderá implicar na suspensão do benefício ou até mesmo no cancelamento.
Saúde – Na área de saúde, as famílias beneficiadas assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Educação – Na educação, todas as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 a 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Serviço
Ação de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família
Onde: Escola municipal Ioládio Batista, localizada no bairro São Bento
Quando: Dia 14 de junho, das 8h às 17h.
O encontro será na sexta-feira, 12, das 8h30 às 11h, no Centro Empresarial Ideias e Negócios, na rua Governador Aquilino Mota Duarte, bairro São Francisco.
O benefício é destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência.
O evento será na sexta-feira, 29, às 15h, no Cras São Francisco, na rua Rodrigo Peres de Figueiredo, nº 317, no bairro Calungá.
