Procon Municipal realiza ações de orientação em estabelecimentos comerciais

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março, o Procon Municipal realiza, até o dia 21, ações de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais, visando ao cumprimento da Lei nº 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

“Essa ação que o Procon Municipal está realizando na Semana do Consumidor é para orientar tanto os consumidores, como os fornecedores. Estamos visitando os comércios da capital, verificando se os preços estão colocados de forma clara e visível para que não haja dúvidas entre os consumidores”, disse a Coordenadora Executiva do Procon Municipal, Maria Helena Veronese.

As lojas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais que vendem produtos diretamente ao consumidor são obrigados a afixar de forma visível o preço nos produtos, nas vitrines, ou nas gôndolas. Para quem utiliza o código de barras, a nova lei também impõe a instalação de leitor ótico com distância máxima de 15 metros dos produtos. Cartazes suspensos deverão indicar a localização desses leitores.

Durante as fiscalizações nos supermercados, a cliente Mailda Mascarenhas disse que o trabalho de orientação do Procon Municipal é importante. “Muitos mercados e farmácias não colocam o preço dos produtos e, quando perguntamos, não sabem informar, e o que seria uma compra rápida, acaba demorando muito. É importante orientar os comerciantes, assim vai melhorar o atendimento”, disse.

Semana do Consumidor

Dentro da programação, o Procon promove nessa terça-feira (18), às 9h40, e na quarta-feira (19), às 15h40, no auditório do Palácio 9 de Julho, palestras educativas que serão realizadas com os jovens do programa Menino do Dedo Verde. Os temas das palestras serão voltados aos jovens consumidores.