Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Boa Vista assina a autorização de repasse dos recursos referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). A solenidade será às 10h, no auditório do Palácio 09 de julho. Inicialmente serão beneficiadas 59 escolas, entre elas uma rural e três indígenas.
O Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) permite a autonomia e autogestão das unidades escolares, que recebem por meio da Associação de Pais e Mestres (APM) recursos destinados para pequenas reformas, manutenção da infraestrutura do prédio e desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Para a prefeita Teresa Surita, a assistência financeira oferecida pelo programa permite que a escola trabalhe várias áreas que precisam de pequenos reparos. “Estamos oferecendo autonomia para que as unidades de ensino executem ações importantes que vão melhorar o dia a dia na escola. Vamos fortalecer o papel dos gestores e das Associações de Pais e Mestres que vão conseguir agilizar a solução de problemas nas escolas”, afirmou.
O repasse dos recursos será anual, obedecendo aos seguintes critérios: cada escola receberá R$ 100,00 por aluno matriculado e aquelas inauguradas até o ano 2000 receberão uma parcela de 80 mil reais. Já as inauguradas até 2010 receberão R$ 60 mil e as unidades que começaram a funcionar a partir de 2010 receberão R$ 30 mil.
Os recursos destinados para as escolas serão depositados numa conta da Caixa Econômica, que é parceira do PMDDE. “Cada presidente e tesoureiro da APM receberá uma senha eletrônica para movimentar os recursos. Haverá um limite de gastos e cada escola deverá fazer a prestação de contas semestralmente, conforme a lei de licitação e contratos”, explicou o secretário de Educação, Rodrigo Jucá.
Uma minibiblioteca foi montada com um acervo de mais de 350 livros de literatura infantil, disponível para o empréstimo dos alunos
A responsável pela pasta, Lucivane Freitas, destacou os investimentos, melhorias e destaques que marcaram o período de janeiro a abril, na presença de sete vereadores da casa.
A secretária municipal de Educação, Lucivane Freitas, destacou os investimentos, melhorias e destaques que marcaram o período de setembro a dezembro do ano passado.