O Procon Municipal esta orientando os proprietários de casas noturnas, estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento a disponibilizarem informações em ingressos e materiais publicitários sobre alvarás de funcionamento e capacidade máxima dos locais de público.
De acordo com a portaria Nº 3083, de 25 de setembro de 2013, que entrou em vigor neste mês, devem ser informados ao consumidor o número do alvará de funcionamento e o número do alvará contra incêndios com a data de validade de cada um. Além disso, na entrada do local do evento, deve estar visível a capacidade máxima de pessoas. Quem descumprir a determinação poderá pagar multa até R$ 6 milhões, ter o local interditado ou a suspensão do funcionamento.
Desde novembro, o Procon, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Corpo de Bombeiros, iniciaram visitas aos estabelecimentos de lazer, visando dar conhecimento aos seus proprietários sobre as disposições da Portaria. Para a diretora executiva do Procon Municipal, Maria Helena Veronese, a medida vai facilitar o trabalho de fiscalização da Prefeitura. “Estamos trabalhando para dar mais segurança às pessoas. O consumidor deve exigir seus direitos e, caso isso não seja cumprido, pode denunciar as irregularidades que encontrar”, orientou.
Cerca de 30 profissionais da Secretaria Municipal de Gestão Social percorreram 40 km para chegar até a vicinal 4, região do Murupú, para beneficiar os moradores com ações e serviços.
Serão oferecidos diversos serviços como atendimento médico com clínico geral e pediatria, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, palestras educativas e orientações na clínica odontológica sobre higiene bucal e aplicação de flúor.
Nesta semana a Prefeitura de Boa Vista avançou na vacinação contra a covid-19, convocou aprovados no concurso da Guarda Municipal, antecipou o salário dos servidores, concluiu reforma geral do Hospital da Criança e entregou bloco cirúrgico. Tem mais! Acesse o link.
