Prefeita encaminha propostas para regulamentar programas sociais

A prefeita Teresa Surita está reestruturando a assistência social em Boa Vista. Nesta semana, ela encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei N˚ 009/2013, que regulamenta quatro programas sociais desenvolvidos pelo Município, e o projeto 016/2013, que institui o Coral ArtCanto. Se aprovados, esses projetos beneficiarão 950 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e idosos.

Com a iniciativa, a prefeita cumpre mais um compromisso do seu plano de governo, regularizando e retomando programas sociais importantes como o Cabelos de Prata, o ArtCanto e o Menino do Dedo Verde. “Quando assumimos a Prefeitura, a maioria dos programas sociais estava com suas atividades paralisadas e muitas famílias estavam desassistidas. Nesta gestão, cuidar das pessoas continua sendo uma prioridade. Vamos trabalhar para que as famílias tenham mais qualidade de vida e que o direito de cada cidadão seja garantido”, afirmou a prefeita.

O projeto 009/2013 altera as Leis Municipais Nº 843/2006, Nº 1.118/2008, Nº 1.131/2009, e Nº 1.190/2009, que dispõem sobre os programas sociais Cabelos de Prata, Menino do Dedo Verde, Guarda Mirim e Crescer. Também regulamenta o número de vagas e o valor da bolsa de R$ 180,00, com exceção do Guarda Mirim, que oferece bolsa de R$ 210. Além disso, das vagas ofertadas, 10% serão destinadas a pessoas com necessidades especiais.

O Cabelos de Prata atende atualmente 750 idosos. Desses, 500 que não disponham de meios para a subsistência ou que recebam benefício ou aposentadoria de até dois salários mínimos receberão a bolsa. Com o ArtCanto serão 100 crianças de 7 a 15 anos atendidas. O Guarda Mirim tem como meta atender 150 adolescentes de 15 a 17 anos. Já o Menino do Dedo Verde iniciará as atividades em agosto no Horto Municipal, beneficiando 100 adolescentes de 14 a 18 anos, e o Crescer irá disponibilizar 100 vagas.