A Prefeitura de Boa Vista lançou, nesta sexta-feira, 14, o Calendário de Pagamento 2022. O documento contém a previsão do dia de pagamento de todos os servidores municipais ativos e dos aposentados e pensionistas do Regime Previdência Social dos Servidores Públicos do Município (Pressem). Este é o 10º ano consecutivo que o executivo municipal estabelece os dias em que os servidores recebem seus pagamentos.
Devido ao planejamento, os servidores além de contar com o dia certo do pagamento, nunca houve atrasos, diversas vezes o salário foi antecipado. Só no ano passado a prefeitura antecipou a data do pagamento por sete vezes.
De acordo com o prefeito Arthur Henrique, o calendário possibilita que o servidor se programe durante todo o ano com gastos, pagamentos, aquisições e tem como propósito a valorização do servidor em todos os aspectos.
“O Calendário é mais uma forma de valorizar os servidores, pois temos muito respeito e gratidão pelas pessoas que colaboram para a gestão pública acontecer. O servidor municipal é peça fundamental nesse processo. Por isso nos organizamos para garantir que, a exemplo dos anos anteriores, os pagamentos de 2022 sejam pagos em dia”, disse Arthur.
AS DATAS – De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, as datas foram planejadas visando ao cumprimento da 3ª fase de implantação do eSocial, conforme cronograma definido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria Especial de Previdência do Trabalho.
Dessa forma, o uso do sistema é obrigatório a todos os órgãos públicos e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para a exigência de tributos e encargos trabalhistas delas resultantes que não tenham sido recolhidos no prazo para pagamento.
Em vista disso, a Prefeitura de Boa Vista teve que adequar as datas de pagamento de seus servidores, que passarão a ser até o 5º dia útil de cada mês, a fim de que sejam corretamente repassadas todas as informações obrigatórias da folha de pagamento aos órgãos previdenciários, tributários e fiscais. Todavia, permanecerá o esforço e o compromisso desta Gestão em antecipar, sempre que possível, essas datas.
Calendário PMBV:
Pressem
Fotos: https://flic.kr/s/aHBqjzyv5y
De acordo com o calendário de pagamento, a primeira parcela estava prevista para ser efetuada no dia 26 de junho. Porém, já vai ser paga no sábado, 13.
O sábado, 23, foi de mutirão, para buscar as documentações que comprove os dados exigidos por lei para inclusão desses servidores na Medida Provisória 660.
Só este ano, 259 servidores passaram por capacitações que contribuem na execução de tarefas diárias do serviço público
