O Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, do Poder Judiciário, abriu as portas ao público nesta terça-feira, 7, na avenida Glaycon de Paiva, no bairro Mecejana. Entre os diversos espaços instalados no prédio está uma unidade do Procon Boa Vista, que iniciou os atendimentos com objetivo de aumentar a celeridade dos processos e demandas da população.
No local são oferecidos serviços como acolhimento de reclamações, denúncias, acompanhamento de processos, pedidos de informação e orientações, entre outros relacionados ao direito do consumidor. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“No Fórum da Cidadania teremos os mesmos atendimentos oferecidos na sede do Procon Boa Vista, localizado na avenida Ville Roy, exceto as audiências. Além disso, em caso de serviços que envolvam outros órgãos do judiciário aqui presentes, daremos todas as orientações necessárias”, explica Sabrina Tricot, secretária executiva de Defesa do Consumidor.
Parceria – A inclusão de uma unidade do Procon Boa Vista no Fórum da Cidadania é fruto da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de Roraima, visando oferecer maior acessibilidade, celeridade e proteção aos consumidores. O prédio está localizado na Av. Glaycon de Paiva, 458, Mecejana.
Além do Procon Municipal, a parceria do município com o Tribunal de Justiça também é desenvolvida por meio do projeto educativo “Maria vai à Escola”, iniciado em 2015, que combate à violência doméstica e promove a conscientização sobre direitos humanos, igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha.
Sede – Em novembro de 2023, o Procon Boa Vista deixou o prédio do antigo Terminal do Caimbé e, atualmente, a sede oficial está localizada na avenida Ville Roy, 6606 – Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além do atendimento presencial, a população pode buscar informações via telefone (95) 98400-4441, pelo e-mail procon@boavista.rr.gov.br e pelo Instagram @proconboavista.
Outra linha de atendimento é via Portal do Cidadão da Prefeitura de Boa Vista - aba DIREITO DO CONSUMIDOR.
De janeiro a junho deste ano, o órgão fez mais de mil atendimentos remotos
Preços diferenciados, ofertas mirabolantes e qualidade dos produtos são alguns dos itens que precisam ser observados pelo consumidor durante a compra
Além dos direitos básicos já garantidos ao consumidor, uma das mais recentes conquistas foi a aprovação da Lei do Superendividamento
