Empresários de médio e grande porte e microempreendedores individuais devem renovar seus alvarás sanitário. Até o dia 30 de abril, a Vigilância Sanitária vai receber a documentação para análise e assim liberar o documento. De acordo com o órgão municipal, mais de 3 mil empresas devem protocolar o pedido de renovação.
Este ano, o processo de renovação do documento ficou mais fácil. Isso porque uma portaria da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial 4078, em 8 de janeiro deste ano, regulamentou o processo de licença sanitária e normatizou o processo para a instrução e o requerimento do documento.
Segundo o coordenador da Vigilância, Fabrício Medeiros, foram criadas três classificações que estabelece os critérios de vistorias. “Essas três listas foram baseadas na atividade econômica das empresas. Classificamos em baixo e alto risco sanitário e também aquelas empresas que não precisam do alvará. As de alto e baixo risco devem apresentar a documentação até o final de abril”, explicou.
O coordenador explica que dessa forma o trabalho ficou otimizado, dando rapidez ao processo de emissão do documento, o que evita problemas futuros. “O processo está mais rápido e menos burocrático. Não é mais aquela pilha de documentos que o empresário precisa apresentar. Com isso, conseguimos avaliar os processos de acordo com o risco sanitário. Pedimos que os empresários não deixem pra última hora”, disse.
Para mais informações, o prédio da Vigilância Sanitária fica localizado na avenida Getúlio Vargas, 678 – São Pedro. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo número 3623-1314 ou pelo e-mail devisa.saude.br@gmai.com.
