O II Encontro Estadual de Prefeitos, Agentes de Desenvolvimento e Comitês Gestores, realizado pelo Sebrae-RR, reuniu prefeitos, secretários, representantes dos municípios e empresários do estado para discutir ações de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o envolvimento dos administradores públicos em políticas de apoio aos pequenos negócios e o empreendedorismo na gestão pública.
A prefeitura de Boa Vista foi convidada para apresentar o modelo de gestão adotado no município. A palestra ministrada pelo secretário municipal de Comunicação, Weber Negreiros, destacou os conceitos que regem a gestão da capital, como: o gerenciamento, conhecimento e cooperação. Ele ressaltou, que assim como num empreendimento privado, a administração municipal de Boa Vista foca nos resultados e, para alcançá-los, desenvolveu um planejamento estratégico.
“Nós estamos trazendo o modelo do Mapa Falado, um levantamento que nos mostra de quem a gente precisa cuidar, o quê que essas pessoas estão precisando, o quê a gente faz para solucionar essas demandas em função dos recursos que temos e como controlar o atendimento dessas demandas. Ou seja, como fazer mais com menos”, explicou.
Os Mapas Falados, citados pelo secretário, são levantamentos feitos pela prefeitura junto à população, que aponta a situação de cada bairro da cidade em áreas como segurança, infraestrutura e outras. Dessa forma, é possível definir com clareza as prioridades do município.
O modelo baseado na gestão participativa chamou a atenção de outros prefeitos de Roraima. “A gente percebeu que é importante fazer o controle financeiro, ouvir a população e saber como vai atender as pessoas, o quê elas estão precisando. E com a ajuda dos técnicos da Prefeitura de Boa Vista, com a experiência que eles estão nos mostrando, nós também poderemos fazer”, disse o presidente da Associação dos Prefeitos de Roraima, Moacir Mota.
Incentivo às micro e pequenas empresas
Durante o Encontro também foram apresentados os resultados da implementação da Lei Geral, que prevê um tratamento favorecido, simplificado e diferenciado às micro e pequenas empresas. De acordo com dados do Sebrae-RR, a lei já está implementada em 13 dos 15 municípios do estado, incluindo a capital Boa Vista. Outro dado mostra seis municípios com volume de compras de MPE superior a 30%.
O objetivo da lei é fomentar o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Para isso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RR, Rivaldo Neves, disse que é necessário o envolvimento total dos municípios na implementação da lei.
“Com a ampliação só do supersimples e do microempreendedor individual, acreditamos que os municípios são instrumentos fundamentais para ativar a economia e ativar a criação de novos postos de trabalho. Em momentos de crise, como a que o país está enfrentando, precisamos acreditar na força do empreendedorismo”, argumentou.
