“A população precisava estar presente aqui hoje para saber como agir na hora do voto. Isso é uma grande palhaçada”. A declaração da desempregada Jussara Alencar exprimia o ânimo das pessoas que estiveram no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 14. Em uma sessão mais que tumultuada, foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2016.
A aprovação da peça orçamentária contou com três emendas, duas modificativas e uma aditiva, que retiraram autonomia do Executivo Municipal em pelo menos R$ 150 milhões. As três emendas foram aprovadas por 11 votos contra nove.
Uma delas, de autoria do vereador Leo Rodrigues (PR), determina que a prefeitura só pode remanejar 5% do orçamento de uma secretaria para outra, verba prevista para o atendimento emergencial da população no caso de catástrofes e outras ações. Até o Orçamento deste ano de 2015 esse percentual era de 30%.
O vereador Flávio do Padre Cícero (PRTB) criticou a decisão. Para ele, os vereadores “engessaram” a atuação da prefeita, que tem demonstrado capacidade na administração da capital.
O líder da prefeita na Câmara, Sandro Fofoquinha (PPS), e os demais vereadores que formam a base aliada questionaram o tempo de análise dado às emendas, entregues em menos de 24h antes da votação. Eles ainda enfatizaram que esta perda de autonomia fere a separação dos poderes e deixa a prefeitura refém de um jogo político que não leva em consideração o que a população precisa.
O vigilante Sebastião Firmino esteve presente na sessão. Atento, ele ouviu as justificativas dadas para amarrar os gastos do executivo à aprovação da Câmara. “Então agora quem vai administrar e decidir onde serão aplicados os recursos são os vereadores?! Aqueles conhecidos por terem o maior salário do país e inventarem despesas para desviar dinheiro? São esses! Deixa a prefeita trabalhar”, concluiu.
Revolta
Somado à balbúrdia promovida pelos vereadores, todos falando ao mesmo tempo sem ninguém se entender, os presentes à galeria, principalmente mulheres que buscavam uma solução para o Projeto Leite da Família, demonstravam revolta pelo desplante de retirarem dinheiro da prefeitura, recursos que seriam usados em favor da população.
“A maioria dos vereadores está votando contra a população, só estão pensando neles”, disse Regislande Gonçalves da Conceição. Ela é casada, mãe de três crianças e esperando mais uma que vai nascer em setembro.
Audiência
Os secretários municipais e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) esperaram desde às 9h para participar da audiência pública convocada pela Câmara e, ao final, por volta das 12h, foram todos dispensados pela vereadora Miriam Reis. O mais intrigante é que a presença dos secretários era uma convocação da própria Casa.
Votaram a favor da autonomia da Prefeitura de Boa Vista
Sandro Fofoquinha (PPS)
Mauricélio Fernandes (PMDB)
Mayara Ferreira (PMDB)
Flávio do Padre Cícero (PRTB)
Renato Queiroz (PPS)
Paulo do Rancho (PSD)
Guarda Alexandre (PC do B)
Sueli Cardozo (PT)
Edvaldo do Santa Tereza (PRB)
Votaram contra a prefeitura
Leo Rodrigues (PR)
Sandro Baré ( PDT)
Marcelo Batista (PMN)
Nira Mota (PV)
Gabriel Mota (PP)
Júlio César (PMDB)
Pastor Manoel Neves (PRB)
Mirian Reis (PHS)
Mario César (PSDB)
Aline Rezende (PRTB)
Adelino Neto ( PSL)
