Desburocratização: número de alvarás liberados até agora pela Prefeitura é superior a todo ano de 2012

A Prefeitura de Boa Vista está desburocratizando o processo para a retirada do alvará, como forma de incentivar o micro e pequeno empreendedor.   Desde janeiro, o número de emissão do documento vem aumentando. Dados registrados pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) mostram que até o dia 21 de outubro já foram emitidos 3.401 alvarás, ultrapassando a soma geral de 2012, ano em que foram concedidos apenas 2.105.

Entre as medidas implantadas para facilitar a emissão do alvará estão o aumento no número de atendentes ao contribuinte, inclusive um guichê destinado para os empreendedores, além de investimento no parque tecnológico da Secretaria com substituição de computadores mais modernos e aumento da velocidade da Web.

Segundo a prefeita Teresa Surita, atualizar o setor de finanças do Município impulsiona o empreendedor a sair da informalidade, gerando mais emprego e renda. “Estamos modernizando o atendimento para reduzir a burocracia, evitar que o contribuinte enfrente filas e facilitar a prestação de serviços”, explicou a prefeita.

Com a modernização dos serviços, o tempo de espera para emissão do alvará reduziu. O micro e pequeno empreendedor recebem o documento em apenas sete dias. Antes o alvará demorava de 90 a 120 dias para ser liberado. “O alvará é um documento importante para o empreendedor, que fica habilitado para emitir nota fiscal e participar de licitações nas esferas municipal, estadual e federal”, esclareceu Márcio Vinicius Almeida, secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

O micro empreendedor Jonas Batista da Silva, proprietário de um comércio no bairro Belo Vista, queria sair da informalidade e resolveu dar entrada para receber o alvará. “Todo o processo para retirar o documento foi tranquilo. Esperei apenas três dias para receber o alvará”, disse Silva.